Câmara aprova projeto que destina mais de R$ 2 Milhões à Santa Casa
O Plenário da Câmara dos Vereadores aprovou por unanimidade na sessão ordinária da noite da terça-feira, 18 o Projeto de Lei nº 10/25, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 2.173.939,20 (Dois milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde em média e alta complexidade prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
O projeto prevê que o valor repassado será dividido mensalmente em 12 parcelas iguais de R$ 181.161,60 (Cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) durante o exercício de 2025, sendo que a entidade beneficiada deverá prestar contas na forma da Lei.
Para o repasse da verba, o projeto obriga a celebração de convênio entre o município e a Santa Casa de Misericórdia, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Assessoria de Comunicação
Valério - Piumhi/MG – 18/02/2025