10 de Julho - Dia Mundial da Lei

As leis servem principalmente para garantir a existência da democracia. Também para o cumprimento dos direitos e deveres de todos. A comemoração foi instituída pelo ex-presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower, em 1958 e era lembrada em 1º de maio. Anos depois, passou a ser comemorada no dia 10 de julho.

“Ligare”

A palavra lei em latim “ligare”, significa “aquilo que liga”, ou “legere” – que expressa “o que se lê”. Atualmente temos um conjunto de leis ou normas jurídicas criadas através de processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito delas.

Essas leis tornam possível o Estado Democrático de Direito, e definem maneiras civilizadas de se viver em sociedade. No Brasil, as leis são criadas pelo Poder Legislativo e podem ser federais, estaduais e municipais. São criadas a partir dos interesses e necessidades dos cidadãos e expressam valores e princípios que estruturam a vida social em harmonia.

Fonte de Pesquisa: https://www.deducao.com.br/index.php/10-de-julho-dia-mundial-da-lei/